Proteção Social

É responsável pela organização e acompanhamento dos serviços de proteção social, conforme organiza a Política Nacional de Assistência Social. Possui quatro núcleos: Proteção Básica, Proteção Especial, Renda e Cidadania, Segurança Alimentar e Nutricional.

Atribuições:

  • Processar a inclusão de grupos em situação de risco social além de prevenir as situações de risco social, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Através do Núcleo Proteção Básica – NPB. Onde estão vinculados os serviços Minha Casa, Minha Vida e Aluguel Social (benefício eventual).
  • Processar a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social nas políticas públicas. Situações decorrentes de abandono, privação, exploração, violência, delinquência, dependência química, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, ou seja situações de violação de direitos, mas que não ocorreu o rompimento dos vínculos familiares e/ou comunitários. Através do Núcleo de Proteção Especial (Média Complexidade).
  • Processar a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social nas políticas públicas. Situações que exigem proteção integral (moradia, alimentação, higienização, trabalho protegido), pois foram rompidos os vínculos familiares e/ou comunitários. Através do Núcleo de Proteção Especial (Alta Complexidade).
  • Processar a inclusão e o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social nos programas de transferência de renda existente na política pública, com o intuito de prevenir as situações de risco social. Através do Núcleo De Renda E Cidadania – NRC. Onde estão vinculados o: Programa Renda Pra Viver Melhor; Programa Luz Para Viver Melhor e o Passe social Estudantil - Amapá Jovem.
  • Trabalhar e executar as políticas de segurança alimentar e nutricional. Através do Núcleo Segurança Alimentar E Nutricional – NSAN. Onde está vinculado o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Programa criado em 2003 no âmbito das ações do “Fome Zero”, estratégia impulsionada pelo Governo Federal para duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.


NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

SIMS - Secretaria de Inclusão e Mobilização Social
Av. Procópio Rola, s/n Bairro: Centro CEP - 68.900-000 - (96) 3210-3404 - sims@sims.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2018 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá