SIMS

O  Governo do Estado do Amapá - GEA, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/AP, realizarão nos dias 11 e 12 de março, o I Workshop para as Organizações da Sociedade Civil, que visa fortalecer estas entidades no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento acontecerá no auditório do SEBRAE/AP, das 8h às 12h e 14h às 18h.

A realização do I Workshop para as OSCs marca um momento importante para o Amapá, por ser o primeiro estado da Região Norte a ser inserido no Ciclo das Políticas Públicas Efetivas, direcionadas às organizações sociais que atuam como suporte nos serviços de Assistência Social. Trata-se de uma Política Pública necessária e inovadora, inclusiva, transversal e intersetorial, abrangendo todos os níveis de proteção da Assistência Social e diversos atores sociais.

O Workshop é direcionado às entidades governamentais e não governamentais, conselhos de direitos, prefeituras e secretarias municipais, conselhos de Assistência Social, bem como trabalhadores do SUAS que atuam nos dezesseis municípios do Estado do Amapá.

O conteúdo oferecido para o encontro tem como base a Lei 13.019/14 - Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC), que busca potencializar a participação social ao propor novos modelos de gestão. Para isto, apresenta e orienta sobre o desenvolvimento de novas formas de empreendedorismo social, plataformas e formatos de parceiras com a administração pública.

Nesta perspectiva, além de oferecer ferramentas para promover o fortalecimento das organizações sociais na construção e execução de Políticas Públicas de Assistência Social, a SIMS também visa constituir um banco de dados atualizado das OSCs no Amapá. Segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem atualmente no Estado 2.976 entidades desta categoria.

Em um cenário de desmonte de políticas públicas em diversos setores e de corte de recursos, o grande desafio é garantir a sustentabilidade e a autonomia das instituições, afim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com poder público e privado, gerando cidadania, capacidade empreendedora e uma sociedade mais inclusiva, plural e igualitária.

PROGRAMAÇÃO I WORKSHOP PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1º DIA - 11/03/2020

MANHÃ

08h às 09h - Credenciamento e café da manhã

09h – Abertura

Composição da mesa

Programação cultural

10h - Palestra Magna: Empreendedorismo Social

Palestrante: Deputada Marília Góes

TARDE

14h às 14h30 - O que é o MROSC.

Palestrantes: Leonardo Freitas (SIMS).

14h30 às 15h - O universo das Organizações da Sociedade Civil.

Palestrante: Cristina Nunes (SIMS).

15h às 15h30 – Apresentação de caso de sucesso: Associação Nossa Amazônia – ANAMA

Palestrante: Dalva Miranda (SIMS).

15h30 às 16h – Intervalo/Lanche.

16h às 16h45 – Abertura e legalização de Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Palestrante: Erlândia Pimentel (SEBRAE/AP).

16h45 às 17h30 – Novos formatos de elaboração de projetos sociais simplificados (plano de trabalho).

Palestrante: Margarete Gomes (EAP).

17h30 às 18h – Prática de elaboração de plano de trabalho.

Palestrante: Margarete Gomes (EAP).

2º DIA - 12/03/2020

MANHÃ

8h as 9h - SICONV: adaptação do Sistema à Lei nº 13.019/2014/ Comissão gestora do SICONV/ Plataformas Eletrônicas Estaduais (REDE SICONV).

Palestrante: Leonardo Bruno C. Ferreira (SECULT).

9h às 10h – Contextualização sobre os novos formatos de parcerias (Termo de Colaboração, Fomento e Parceria).

Palestrante: Advogada Rafaela Ramos (SIMS).

10h às 10h30  - Intervalo / lanche.

10h30 às 11h - Ideias e novos caminhos para captar recursos e formar parcerias.

Palestrante: Ingrid Barros (SIMS).

11h às 12h - Prestação de contas - Relatório parcial de execução do objeto/ Hipóteses e análise da prestação de contas/ Relatório técnico de monitoramento e avaliação.

Palestrante: Francys da Silva Campos (CRC/AP).

TARDE

14h às 15h - Avaliação do curso: anotação e discussão sobre pontos mais relevantes, propostas de novos aprofundamentos, eventuais lacunas e plano para multiplicação dos conteúdos.

15h às 16h - Atendimento e orientação individualizados às OSC.

16h –  Encerramento