terça, 11 de junho de 2019 - 12:35h
1ª marcha estadual de enfrentamento ao trabalho infantil acontecerá no dia 12 de junho
SIMS fortalece campanha nacional com o mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar. ”
Por: Jamaile Gurjão

No Brasil, milhares de crianças e adolescentes ainda sofrem as consequências da exposição ao trabalho infantil, tendo seus direitos à vida, saúde, educação sistematicamente violados, comprometendo seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, psicológico e social. Dentre as piores formas de trabalho infantil com maior incidência no país, estão as atividades que envolvem o trabalho doméstico, agricultura, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e exploração sexual.

Nesse sentido, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) realiza a 1ª Marcha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, como uma das ações estratégicas intersetoriais de enfrentamento e combate a este tipo de violação no Estado. O evento acontecerá no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Erradicação e Enfrentamento do Trabalho Infantil. A Marcha terá concentração na Praça da Bandeira, a partir das 16h.

O objetivo do evento é sensibilizar e provocar a reflexão na sociedade amapaense sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que contribuem decisivamente para seu desenvolvimento saudável como cidadãos. Órgãos gestores do sistema de garantia de direitos destes segmentos e demais políticas públicas para a referida temática também serão mobilizados e chamados a aderir à campanha nacional e à Marcha.  

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) 2016, há no Brasil 2.4 milhões de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos em situação de trabalho infantil.  Cabe destacar que desse universo, 1.7 milhão exercem também afazeres domésticos de forma paralela ao trabalho, e provavelmente, aos estudos. Ainda em números nacionais, a maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão de registros. Já na faixa de 05 a 09 anos, foram identificadas 104 mil crianças trabalhadoras.

No que se refere ao Estado do Amapá, a Pnad 2013 apontou 7.420 casos de trabalho de crianças e adolescentes de 05 a 17 anos, sendo que a maior inserção deste segmento foi encontrada na área de serviços domésticos, seguido dos setores de comércio e reparação. Nessa perspectiva, importa sinalizar que foram identificados cinco municípios com maior incidência de registros: Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari.

Considerando este panorama, a SIMS reafirma através 1ª Marcha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil a urgência da pauta e a importância do desenvolvimento de ações no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Após a concentração na Praça da Bandeira, a Marcha parte para a Rua Cândido Mendes e prossegue para a Avenida Coaracy Nunes, Rua Binga Uchôa e Avenida Mendonça Júnior, com chegada na Praça do Forte, com a participação de estudantes, órgãos parceiros e sociedade em geral.

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