A Secretaria da Inclusão e Mobilização Social – SIMS publicou nesta quarta-feira, 15, uma nota técnica com orientações aos gestores municipais da política da assistência social no Amapá com medidas a serem tomadas em decorrência da pandemia do coronavírus - covid-19.
As orientações têm o objetivo de garantir a continuidade de ofertas de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS, além de realizar a assistência social de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
A nota considera os Decretos do Governo Estadual, nº 1375 e nº 1376 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública, relativo a situação causada pela pandemia do vírus COVID-19 que poderá acometer em todo o Estado do Amapá a milhares de pessoas, principalmente as que se encontram em maior vulnerabilidade social.
O documento pode ser consultado no link a seguir:
https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/SIMS_f170c2c8bfceee43a2175ecc694e9a71.pdf