sexta, 22 de maio de 2020 - 18:41h
SIMS E CEAS EMITEM NOTA TÉCNICA CONJUNTA AOS GESTORES E PRESIDENTES DE CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A nota orienta sobre prazos alterados em decorrência de situações provocadas pela pandemia do Covid-19
Por: Mara Liliane Pinho

   A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS e o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS publicaram a Nota Técnica Conjunta nº 01 com orientações aos gestores de assistência social e presidentes de conselhos de assistências Social sobre os novos prazos para apresentação dos documentos necessários para comprovação dos requisitos ao cumprimento do artigo 3º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, previstos na Portaria nº 109/2020-MC, alterados em decorrência de situações provocadas pela pandemia do Covid-19.

   O documento está disponível no link: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SIMS/CEAS

 

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