terça, 25 de maio de 2021 - 10:38h
CEDCA/AP convoca organizações da sociedade civil para a eleição do conselho
O período de inscrições teve início no dia 10 de maio e segue até dia 28 deste mês.
Por: Jamile Gurjão

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AP) reforça a divulgação do novo processo de habilitação e escolha dos representantes da Sociedade Civil junto ao conselho, para o Biênio 2021/2023. O período de inscrições teve início no dia 10 de maio e segue até dia 28 deste mês.  

As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em compor o CEDCA/AP devem comprovar atuação em âmbito estadual, ou seja, desenvolver suas ações em pelo menos dois municípios do Estado, com no mínimo 1 ano de trabalho na defesa de direitos dos segmentos atendidos pelo conselho. Também é necessária a inscrição prévia no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As entidades estarão habilitadas a participar do pleito após a apresentação dos seguintes documentos digitalizados:

- Estatuto da Entidade;

- Relatório de Atividades de 2019 ou 2020;

- Comprovante CNPJ;

- Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Certidões negativas da Receita Estadual, Federal, Caixa Econômica, Prefeitura e Trabalhista.

 - Oficio requerendo a participação no pleito indicando a categoria ao qual a entidade representa e a identificação do representante da Entidade no dia da eleição.

Dúvidas podem sem enviadas para o e-mail cedca.amapa@gmail.com. Acesse no link abaixo a RESOLUÇÃO Nº 02 / 2021– CEDCA/AP, que dispõe sobre o novo processo de habilitação.

 

LINK:

https://drive.google.com/file/d/1K6EDsV0xgDkqdlV5tW-e1wtRJe0q--rx/view?usp=sharing

 

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