quinta, 18 de julho de 2019 - 00:52h
CEAS convoca entidades da assistência social para as eleições do conselho
Edital nº 001/2019 já está disponível para eleitores e entidades
Por: Jamaile Gurjão

O Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/AP, órgão de caráter permanente deliberativo e composição paritária, vinculado a Secretária de Inclusão e Mobilização Social SIMS, convoca as entidades de usuários ou defesa de direitos, as entidades prestadoras de serviços e entidades representantes dos trabalhadores da área da Assistência Social no âmbito estadual, a participarem da eleição dos novos conselheiros representantes da sociedade civil para o biênio 2019-2021.

O processo eleitoral será composto de duas etapas, sendo a fase inicial de inscrição e habilitação de eleitores e candidatos e a fase final de eleição mediante votos de todas as entidades inscritas.

As inscrições serão recebidas na SIMS, na sala da Comissão Intergestores Bipartite CIB, de 05 a 23 de agosto das 08h30 às 12h. A votação ocorrerá no dia 10 de setembro no auditório da Secretaria. No total, serão eleitas nove entidades da sociedade civil, com posse dos conselheiros prevista para novembro de 2019.

O CEAS é instrumento fundamental no âmbito do controle social, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, sendo responsável pela elaboração das diretrizes da Assistência Social, apreciação e aprovação da Política de Assistência Social em articulação com as demais Políticas Setoriais básicas, em consonância com a Legislação especifica e recomendações emanadas do Conselho Nacional de Assistência CNAS.

Acesse no link abaixo o Edital nº001/2019 que dispõe sobre a convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CEAS/AP, gestão 2019-2021.

https://drive.google.com/file/d/1YJK6WO-0bDg4U50zCNd-2xu-W7fJC8Zl/view?usp=sharing

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