segunda, 28 de novembro de 2022 - 09:28h
Pessoa idosa: SIMS e CEDPI capacitam gestores para operacionalização do fundo de defesa de direitos.
Conselheiros estaduais e municipais participarão do evento que ocorrerá no dia 29 de novembro no Museu Sacaca.
Por: Jamaile Gurjão
Foto: Arte: Rodrigo Santos
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A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amapá – CEDPI/AP realizam no dia 29 de novembro a “1ª capacitação para gestores, conselheiros estaduais e municipais acerca da operacionalização do fundo de defesa dos direitos da pessoa idosa”. O evento acontecerá das 8h às 18h no Museu Sacaca.

Os Fundos do Idoso no Brasil se constituem em instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

Dessa forma, a capacitação tem por objetivo esclarecer dúvidas e orientar gestores sobre os corretos procedimentos para regularização e preparação dos fundos, tornando-os aptos a receberem as doações para o fortalecimento do Conselho do Idoso em todo o Amapá e fomento das ações e políticas direcionadas à população idosa do Estado.

O evento é realizado em parceira com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná. Na ocasião estarão presentes como palestrantes a presidente do conselho, Adriana Oliveira, e o vice-presidente Jorge Neves.

 

Confira a programação abaixo:

 

1ª capacitação para gestores, conselheiros estaduais e municipais acerca da operacionalização do Fundo de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa

 

Data: 29 de novembro

Horário: 8h às 18h

Local: Auditório do Museu Sacaca – Av. Feliciano Coelho nº 1509, bairro Trem.

 

MANHÃ

- 8h às 8h15: Acolhimento

- 8h15 às 8h30: Abertura e composição de mesa

- 8h30 às 9h:

1ª Palestra: O marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC – Lei nº 13.019/2014, aplicado ao Fundo de Defesa da Pessoa Idosa e o decreto de regulamentação no Amapá.

Palestrante: Cristina Nunes – Analista de Planejamento e Orçamento/ SIMS.

- 9h às 9h15: Dúvidas e esclarecimentos.

- 9h15 às 9h30: Intervalo/lanche.

- 9h30 às 11h40:

2ª Palestra: O papel dos conselheiros e a importância do Fundo de Defesa da Pessoa Idosa para o desenvolvimento das políticas públicas.

Palestrante: Adriana Santos de Oliveira – Presidente do CEDI/PR.

- 11h40 às 12h:

3ª Palestra: Operacionalização do FMDPI e o órgão gestor.

Palestrante: Adriana Santos de Oliveira – Presidente do CEDI/PR.

Dúvidas e esclarecimentos.

- 12h Almoço

 

TARDE

- 14h às 16h

4ª Palestra: Minuta de plano de aplicação dos recursos.

Palestrante: Jorge Nei Neves – Vice-Presidente do CEDI/PR.

Oficina: Orientação sobre a prestação de pontas das organizações da sociedade civil - OSCs e do poder público com secretaria vinculada.

Palestrante: Jorge Nei Neves – Vice-Presidente do CEDPI/PR.

- 16h às 16h30: Dúvidas e esclarecimentos.

- 16h30 às 16h45: Intervalo/lanche.

- 16h45 às 17h: Entrega de certificados.

- 17h às 17h20: Apresentação cultural com grupo de idosos.

- 17h30 às 18h: Encerramento.

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