TODAS AS PUBLICAÇÕES
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ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP E 2ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA e RESOLUÇÃO N° 06-2022/CIB-AP.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PPA AP 2020 2023 – ANOS 2020/2022.
Relatórios de monitoramento e avaliação realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2021 e 2022.
Relatório de capacitação realizada pela CFGPAS/SIMS no ano de 2022. Tema: povos e comunidades tradicionais do SUAS.
Relatórios de atividade anual da CFGPAS/SIMS no ano de 2022.
Relatórios de Apoio Técnico realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2022.
Relatórios de Monitoramento dos Programas Estaduais, realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2022.
Plano Estadual de Vigilância Socioassistencial
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2022 – PORTARIA DE ABERTURA E INSTRUMENTAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COMUNICADO 2/2022 - COEGEMAS/AP Editais
COMUNICADO 01/2022 – COEGEMAS/AP Editais
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB-AP (DESCENTRALIZADA - ANO 2022) Atas Públicas
COEGEMAS - EDITAL Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Editais
COEGEMAS/AP - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Editais
ATA DA 1ª REUNIÃO DO COEGEMAS/AP Atas Públicas
RESOLUÇÃO N° 004-2022 - CIB-AP Atas Públicas
ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-AP Atas Públicas
CHAMADA PÚBLICA PAB –AP Nº 002/2022 Atas Públicas
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO FEAS e PAEFI E LA/PSC Atas Públicas
ORIENTAÇÕES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manuais
MINUTA DE PROJETO DE LEI DO SUAS PARA MUNICÍPIOS Manuais
CARACTERIZAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Manuais
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da CIB-AP - Ano 2022 Atas Públicas
Ata e Resolução da 79ª Reunião Ordinária da CIB/AP Atas Públicas
Ata e Resolução da 1ª Reunião Extraordinária da CIB/AP - Ano 2022 Atas Públicas
Resolução nº 01 de 03 de março de 2022 - CIB/AP Atas Públicas
Diário Oficial: Orientação Técnica nº 01 - SIMS de 25 de abril de 2022 Atas Públicas
Diário Oficial: atas de reuniões ordinárias do NUEP do SUAS do Estado do Amapá Atas Públicas
MINUTA DE DECRETO Atas Públicas
ORIENTAÇÃO TÉCNICA No 01 - SIMS 25 DE ABRIL 2022 Atas Públicas
Ata da 79ª Reunião Ordinária da CIB-AP Atas Públicas
Resolução N° 009-2021 - CIB-AP (Pactua o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB-AP, para o exercício de 2022) Atas Públicas
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 – CEAS/AP Atas Públicas
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - CIB/AP Atas Públicas
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE SUAS/AP 2020-2023 Atas Públicas
PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - 2020/2023 Atas Públicas
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 CEAS/AP-PROCESSO ELEITORAL CEAS/ AP BIÊNIO 2022/2024 Editais
COMUNICADO Nº 04/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP Editais
COMUNICADO Nº 03/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP Editais
COMUNICADO Nº 02/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP Editais
COMUNICADO Nº 01/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP Editais
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CELGBT/AP Editais
Resolução N° 08/2021 - Comissão Intergestores Bipartite CIB/AP Editais
Ata da 78ª Reunião Ordinária da CIB-AP e 2ª Reunião Descentralizada Editais
Guia de orientação do FEAS aos FMAS - Cofinanciamento Estadual 2022 Manuais
Resultado preliminar da análise documental das organizações da Sociedade Civil inscritas para o processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social – C Editais
Portaria nº 003 de 06 de janeiro de 2022 - SIMS Editais
RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - COMISSÃO ELEITORAL Editais
AVISO DE LICITAÇÃO Editais
Estrato Termo de Colaboração nº 002 2021 SIMS Editais
REGIMENTO ELEITORAL DO CEAS/AP - DOE Nº 7.542 Regimento Interno
REGIMENTO ELEITORAL DO CEAS/AP BIÊNIO - 2021/2023 Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – CEAS/AP Editais
PORTARIA Nº 318/2021 - SIMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Editais
Extrato da homologação do resultado chamamento público nº 001/2021 Editais
Aviso de cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SIMS Editais
PORTARIA Nº 224/2021 - SIMS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 Editais
Edital de Chamamento Público No 001/2021 Editais
RELATÓRIO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Editais
Relatórios de sistematização das visitas de monitoramento e avaliação aos equipamentos socioassistenciais dos municípios do Estado do Amapá Editais
RELATÓRIO PORTARIA 109 - AVERIGUAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LOAS Editais
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - CASA DA HOSPITALIDADE Editais
ORIENTAÇÕES SOBRE AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021. Manuais
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2021– CEDCA/AP Manuais
ATA da 73° Reunião Ordinária CIB-AP Atas Públicas
RESOLUÇÃO N° 05 DE 27 DE ABRIL DE 2021 Atas Públicas
RESOLUÇÃO 003/2021 - RELAÇÃO HABILITADOS CELGBT Atas Públicas
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2021– CEDCA/AP Atas Públicas
Convocatória CSHE/CEDIMAP Atas Públicas
Termo de Colaboração Processo No 304/2020-SIMS/GEA Atas Públicas
CHAMAMENTO DE ENTIDADE PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – SIMS Editais
Resultado Final da Análise Documental do Processo de Eleição CEDIMAP-2021-2023 Editais
Julgamento de Recurso do Edital de Chamamento Público No 001/2021 - SIMS Editais
Resultado Final do Edital de Chamamento Público No 001/2021 - SIMS Editais
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – SIMS Editais
PORTARIA Nº 136-SIMS, de 17 de maio de 2021 Editais
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DAS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS Editais
PROCESSO DE SELEÇÃO , HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO AMAPÁ – CEDIMAP, PARA O BÊNIO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE Editais
PORTARIA Nº 106/2021 - SIMS, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Editais
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 – CELGBT/AP Editais
RESOLUÇÃO Nº 02 / 2021– CEDCA/AP Editais
EDITAL Nº 001/ 2021 – CSHE/CEDIMAP Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - SIMS - Projeto "Mês da Consciência Negra 2020 - edição online" Editais
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – CELGBT/AP Editais
PORTARIA Nº 083, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – SIMS Editais
PORTARIA Nº 084, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Cofinanciamento SUAS Editais
ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO AMAPÁ - CIB/AP. Atas Públicas
Guia de Leitura de Siglas e Termos Técnicos da Assistência Social Atas Públicas
PORTARIA Nº 062/2021 - SIMS, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Atas Públicas
Relatórios de sistematização das visitas de monitoramento e avaliação aos equipamentos socioassistenciais dos municípios do Estado do Amapá Atas Públicas
EDITAL Nº 002/2020 - Comissão Eleitoral - CEDPI/AP Editais
EDITAL Nº 001/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Editais
LEI Nº 2.530 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Leis
EDITAL PÚBLICO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA - CICLO 2020.2 Editais
EDITAL PÚBLICO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA - CICLO 2020.1 Editais
PORTARIA Nº 002/2021 - SIMS, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Editais
RESOLUÇÃO Nº 06 / 2020– CEDCA/AP Editais
PORTARIA Nº 271/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Editais
Cartilha CIB Amapá Manuais
PORTARIA Nº 218/2020 - SIMS - PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES. Manuais
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO AMAPÁ – CIB/AP – ANO: 2020. Atas Públicas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - Locação de imóvel Editais
PORTARIA Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO Editais
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Editais
PORTARIA Nº 197, DE 01 DE AGOSTO DE 2020. Editais
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Editais
TERMO DE FOMENTO Nº001/2020-SIMS - PROJETO ILUMINAR Editais
CHAMADA PÚBLICA 004 PARA CONVOCAÇÃO DE UNIDADES RECEBEDORAS - PAA Editais
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2020 Editais
PORTARIA Nº 146, DE 01 DE JULHO DE 2020. Editais
RESOLUÇÕES COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/AP DE 26 DE JUNHO DE 2020 Editais
Ata da 67ª reunião ordinária da CIB/AP Atas Públicas
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SIMS/CEAS Atas Públicas
PARECER TÉCNICO RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL/SIMS REF. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Atas Públicas
Renda Cidadã Emergencial - Orientações Gerais Atas Públicas
ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Atas Públicas
PORTARIA Nº 070, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Atas Públicas
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Atas Públicas
BOLSISTAS DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM QUE AINDA NÃO RETIRARAM SEUS CARTÕES NAS AGÊNCIAS Atas Públicas
PORTARIA No 062, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Atas Públicas
ANEXO I CONFINANCIAMENTO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2020 Atas Públicas
ANEXO II PLANO DE APLICAÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Atas Públicas
PORTARIA No 063 DE 24 DE MARÇO DE 2020 Atas Públicas
MINUTA - Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social do Amapá Atas Públicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019- SIMS e Anexos I e II Atas Públicas
INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-SIMS Atas Públicas
Resultado Final da Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) Atas Públicas
Chamada Pública nº 001/2019/PAA/RURAP Atas Públicas
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°0001/2019 SIMS Atas Públicas
1ª CHAMADA PÚBLICA PAA - AP Nº 001/2019 Atas Públicas
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA CASA DA HOSPITALIDADE 002/19 - PROJETO ILUMINAR Editais
Justificativa de Inexigibilidade de Chamada Pública - Casa da Hospitalidade Editais
(FORMULÁRIO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019/CELGBT Editais
Instrumentais do Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) Editais
Termo de Fomento nº 01/2017 - Projeto Acolher Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019/CELGBT Editais
Termos de formentos - Casa da Hospitalidade Editais
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA 181/2018 - SIMS Editais
Edital de Divulgação n 003/2018 - SIMS/PMCMV Editais
Chamada Pública nº 01/2018 Editais
Edital de Chamada Pública Nº 001/2018-SIMS Editais
Pagamento à Empresa Machado e Andrade II Editais
Informativo: Faça Bonito - Fluxo de Atendimento Manuais
Folder Institucional: CEDIMAP Manuais
Cartilha Vigilância Socioassistencial Manuais
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