EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024-CEAS/AP - PROCESSO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2024/2026 |
Editais |
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RESOLUÇÃO N° 012/2023 – CIB/AP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° n° 8033 de 01 de Novembro de 2023 |
Editais |
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RESOLUÇÃO N° 011/2023 – CIB/AP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8033 de 01 de Novembro de 2023 |
Editais |
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ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP E 2ª DESCENTRALIZADA |
Atas Públicas |
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CHAMADA PÚBLICA PAA - AP Nº 004/2023 |
Editais |
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14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá |
Regimento Interno |
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Ordem Cronológica de Pagamentos referente a Unidade Gestora 310303 - Fundo Estadual do Passe Estudantil - FEPE |
Regimento Interno |
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Ordem Cronológica de Pagamentos referentes ao exercício 2023 mensal (Junho e Julho) da Unidade Gestora: 310101 - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS |
Regimento Interno |
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Ordem Cronológica de Pagamentos referentes ao exercício 2023 mensal (Junho e Julho) da Unidade Gestora: 310301 - Fundo da Assistência Social - FAS |
Regimento Interno |
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Cartilha Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS |
Regimento Interno |
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Cartilha Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS |
Manuais |
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RESOLUCAO N° 009-2023 -CIB-AP |
Manuais |
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ATA DA 2ª REUNIAO EXTRAORDINARIA - ANO 2023 |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO N° 04 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - CIB/AP. |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE ABRIL DE 2023 - CIB/AP. |
Atas Públicas |
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ATA DA 3ª REUNIAO AMPLIADA ENTRE AS INSTÂNCIAS DO SUAS - CIB/AP E CEAS/AP. |
Atas Públicas |
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NOTA ORIENTATIVA DO CEAS/AP - Nº 01/2023 |
Atas Públicas |
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EDITAL Nº 01/2023 –COMISSÃO ELEITORAL/ CELGBT/AP |
Editais |
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PORTARIA Nº085/2023-SIMS |
Editais |
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Resolução nº 03/2023 - CEDCA/AP: Altera calendário do processo de escolha dos representantes da sociedade civil, biênio 2023 - 2025 |
Editais |
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RESOLUCAO N° 007-2022 - CIB-AP |
Editais |
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RESOLUCAO N° 008-2022 - CIB-AP |
Editais |
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ATA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP |
Atas Públicas |
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EDITAL Nº 01/2023 DO CONDEAP |
Editais |
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Resolução nº 02/2023 - CEDCA/AP: processo eleitoral da sociedade civil biênio 2023-2025. |
Editais |
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Nota técnica nº 01 CFGPAS/SIMS: FINANCIAMENTO FEAS - PARTILHA 2023 |
Editais |
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Edital nº 03 de 24/02/23 - Publicação do resultado final do processo eleitoral Organizações da Sociedade Civil - CEDPI/AP. |
Editais |
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ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP E 2ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA e RESOLUÇÃO N° 06-2022/CIB-AP. |
Editais |
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PPA AP 2020 2023 – ANOS 2020/2022. |
Editais |
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Relatórios de monitoramento e avaliação realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2021 e 2022. |
Editais |
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Relatório de capacitação realizada pela CFGPAS/SIMS no ano de 2022. Tema: povos e comunidades tradicionais do SUAS. |
Editais |
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Relatórios de atividade anual da CFGPAS/SIMS no ano de 2022. |
Editais |
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Relatórios de Apoio Técnico realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2022. |
Editais |
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Relatórios de Monitoramento dos Programas Estaduais, realizados pela CFGPAS/SIMS, no ano de 2022. |
Editais |
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Plano Estadual de Vigilância Socioassistencial |
Editais |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2022 – PORTARIA DE ABERTURA E INSTRUMENTAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Editais |
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COMUNICADO 2/2022 - COEGEMAS/AP |
Editais |
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COMUNICADO 01/2022 – COEGEMAS/AP |
Editais |
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ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB-AP (DESCENTRALIZADA - ANO 2022) |
Atas Públicas |
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COEGEMAS - EDITAL Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Editais |
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COEGEMAS/AP - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 |
Editais |
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ATA DA 1ª REUNIÃO DO COEGEMAS/AP |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO N° 004-2022 - CIB-AP |
Atas Públicas |
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ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-AP |
Atas Públicas |
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CHAMADA PÚBLICA PAB –AP Nº 002/2022 |
Atas Públicas |
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PORTARIA Nº 172, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO FEAS e PAEFI E LA/PSC |
Atas Públicas |
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ORIENTAÇÕES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manuais |
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MINUTA DE PROJETO DE LEI DO SUAS PARA MUNICÍPIOS |
Manuais |
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CARACTERIZAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manuais |
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Ata da 2ª Reunião Extraordinária da CIB-AP - Ano 2022 |
Atas Públicas |
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Ata e Resolução da 79ª Reunião Ordinária da CIB/AP |
Atas Públicas |
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Ata e Resolução da 1ª Reunião Extraordinária da CIB/AP - Ano 2022 |
Atas Públicas |
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Resolução nº 01 de 03 de março de 2022 - CIB/AP |
Atas Públicas |
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Diário Oficial: Orientação Técnica nº 01 - SIMS de 25 de abril de 2022 |
Atas Públicas |
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Diário Oficial: atas de reuniões ordinárias do NUEP do SUAS do Estado do Amapá |
Atas Públicas |
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MINUTA DE DECRETO |
Atas Públicas |
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA No 01 - SIMS 25 DE ABRIL 2022 |
Atas Públicas |
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Ata da 79ª Reunião Ordinária da CIB-AP |
Atas Públicas |
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Resolução N° 009-2021 - CIB-AP (Pactua o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB-AP, para o exercício de 2022) |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO Nº 009/2021 – CEAS/AP |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - CIB/AP |
Atas Públicas |
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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE SUAS/AP 2020-2023 |
Atas Públicas |
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PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - 2020/2023 |
Atas Públicas |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 CEAS/AP-PROCESSO ELEITORAL CEAS/ AP BIÊNIO 2022/2024 |
Editais |
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COMUNICADO Nº 04/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP |
Editais |
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COMUNICADO Nº 03/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP |
Editais |
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COMUNICADO Nº 02/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP |
Editais |
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COMUNICADO Nº 01/2022 – COMISSÃO ELEITORAL/CELGBT/AP |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2022 – CELGBT/AP |
Editais |
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Resolução N° 08/2021 - Comissão Intergestores Bipartite CIB/AP |
Editais |
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Ata da 78ª Reunião Ordinária da CIB-AP e 2ª Reunião Descentralizada |
Editais |
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Guia de orientação do FEAS aos FMAS - Cofinanciamento Estadual 2022 |
Manuais |
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Resultado preliminar da análise documental das organizações da Sociedade Civil inscritas para o processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social – C |
Editais |
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Portaria nº 003 de 06 de janeiro de 2022 - SIMS |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - COMISSÃO ELEITORAL |
Editais |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
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Estrato Termo de Colaboração nº 002 2021 SIMS |
Editais |
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REGIMENTO ELEITORAL DO CEAS/AP - DOE Nº 7.542 |
Regimento Interno |
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REGIMENTO ELEITORAL DO CEAS/AP BIÊNIO - 2021/2023 |
Editais |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – CEAS/AP |
Editais |
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PORTARIA Nº 318/2021 - SIMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
Editais |
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Extrato da homologação do resultado chamamento público nº 001/2021 |
Editais |
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Aviso de cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2021 - SIMS |
Editais |
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PORTARIA Nº 224/2021 - SIMS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 |
Editais |
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Edital de Chamamento Público No 001/2021 |
Editais |
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RELATÓRIO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
Editais |
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Relatórios de sistematização das visitas de monitoramento e avaliação aos equipamentos socioassistenciais dos municípios do Estado do Amapá |
Editais |
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RELATÓRIO PORTARIA 109 - AVERIGUAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LOAS |
Editais |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - CASA DA HOSPITALIDADE |
Editais |
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ORIENTAÇÕES SOBRE AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021. |
Manuais |
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RESOLUÇÃO Nº 04 / 2021– CEDCA/AP |
Manuais |
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ATA da 73° Reunião Ordinária CIB-AP |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO N° 05 DE 27 DE ABRIL DE 2021 |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO 003/2021 - RELAÇÃO HABILITADOS CELGBT |
Atas Públicas |
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RESOLUÇÃO Nº 04 / 2021– CEDCA/AP |
Atas Públicas |
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Convocatória CSHE/CEDIMAP |
Atas Públicas |
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Termo de Colaboração Processo No 304/2020-SIMS/GEA |
Atas Públicas |
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CHAMAMENTO DE ENTIDADE PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – SIMS |
Editais |
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Resultado Final da Análise Documental do Processo de Eleição CEDIMAP-2021-2023 |
Editais |
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Julgamento de Recurso do Edital de Chamamento Público No 001/2021 - SIMS |
Editais |
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Resultado Final do Edital de Chamamento Público No 001/2021 - SIMS |
Editais |
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RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 – SIMS |
Editais |
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PORTARIA Nº 136-SIMS, de 17 de maio de 2021 |
Editais |
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RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DAS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS |
Editais |
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PROCESSO DE SELEÇÃO , HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO AMAPÁ – CEDIMAP, PARA O BÊNIO DE OUTUBRO DE 2021 A OUTUBRO DE |
Editais |
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PORTARIA Nº 106/2021 - SIMS, DE 27 DE ABRIL DE 2021 |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 05/2021 – CELGBT/AP |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 02 / 2021– CEDCA/AP |
Editais |
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EDITAL Nº 001/ 2021 – CSHE/CEDIMAP |
Editais |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - SIMS - Projeto "Mês da Consciência Negra 2020 - edição online" |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – CELGBT/AP |
Editais |
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PORTARIA Nº 083, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – SIMS |
Editais |
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PORTARIA Nº 084, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Cofinanciamento SUAS |
Editais |
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ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO AMAPÁ - CIB/AP. |
Atas Públicas |
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Guia de Leitura de Siglas e Termos Técnicos da Assistência Social |
Atas Públicas |
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PORTARIA Nº 062/2021 - SIMS, DE 02 DE MARÇO DE 2021 |
Atas Públicas |
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Relatórios de sistematização das visitas de monitoramento e avaliação aos equipamentos socioassistenciais dos municípios do Estado do Amapá |
Atas Públicas |
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EDITAL Nº 002/2020 - Comissão Eleitoral - CEDPI/AP |
Editais |
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EDITAL Nº 001/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Editais |
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LEI Nº 2.530 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Leis |
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EDITAL PÚBLICO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA - CICLO 2020.2 |
Editais |
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EDITAL PÚBLICO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA - CICLO 2020.1 |
Editais |
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PORTARIA Nº 002/2021 - SIMS, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Editais |
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RESOLUÇÃO Nº 06 / 2020– CEDCA/AP |
Editais |
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PORTARIA Nº 271/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Editais |
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Cartilha CIB Amapá |
Manuais |
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PORTARIA Nº 218/2020 - SIMS - PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES. |
Manuais |
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO AMAPÁ – CIB/AP – ANO: 2020. |
Atas Públicas |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - Locação de imóvel |
Editais |
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PORTARIA Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAÇÃO DO TELETRABALHO |
Editais |
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PORTARIA Nº 202, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 |
Editais |
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PORTARIA Nº 197, DE 01 DE AGOSTO DE 2020. |
Editais |
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PORTARIA Nº 138, DE 12 DE JUNHO DE 2020 |
Editais |
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TERMO DE FOMENTO Nº001/2020-SIMS - PROJETO ILUMINAR |
Editais |
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CHAMADA PÚBLICA 004 PARA CONVOCAÇÃO DE UNIDADES RECEBEDORAS - PAA |
Editais |
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PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2020 |
Editais |
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PORTARIA Nº 146, DE 01 DE JULHO DE 2020. |
Editais |
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RESOLUÇÕES COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/AP DE 26 DE JUNHO DE 2020 |
Editais |
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Ata da 67ª reunião ordinária da CIB/AP |
Atas Públicas |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SIMS/CEAS |
Atas Públicas |
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PARECER TÉCNICO RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL/SIMS REF. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE |
Atas Públicas |
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Renda Cidadã Emergencial - Orientações Gerais |
Atas Públicas |
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ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Atas Públicas |
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PORTARIA Nº 070, DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
Atas Públicas |
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PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
Atas Públicas |
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BOLSISTAS DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM QUE AINDA NÃO RETIRARAM SEUS CARTÕES NAS AGÊNCIAS |
Atas Públicas |
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PORTARIA No 062, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Atas Públicas |
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ANEXO I CONFINANCIAMENTO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2020 |
Atas Públicas |
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ANEXO II PLANO DE APLICAÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Atas Públicas |
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PORTARIA No 063 DE 24 DE MARÇO DE 2020 |
Atas Públicas |
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MINUTA - Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social do Amapá |
Atas Públicas |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019- SIMS e Anexos I e II |
Atas Públicas |
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INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-SIMS |
Atas Públicas |
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Resultado Final da Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) |
Atas Públicas |
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Chamada Pública nº 001/2019/PAA/RURAP |
Atas Públicas |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°0001/2019 SIMS |
Atas Públicas |
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1ª CHAMADA PÚBLICA PAA - AP Nº 001/2019 |
Atas Públicas |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA CASA DA HOSPITALIDADE 002/19 - PROJETO ILUMINAR |
Editais |
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Justificativa de Inexigibilidade de Chamada Pública - Casa da Hospitalidade |
Editais |
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(FORMULÁRIO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019/CELGBT |
Editais |
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Instrumentais do Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) |
Editais |
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Termo de Fomento nº 01/2017 - Projeto Acolher |
Editais |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019/CELGBT |
Editais |
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Termos de formentos - Casa da Hospitalidade |
Editais |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA 181/2018 - SIMS |
Editais |
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Edital de Divulgação n 003/2018 - SIMS/PMCMV |
Editais |
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Chamada Pública nº 01/2018 |
Editais |
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Edital de Chamada Pública Nº 001/2018-SIMS |
Editais |
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Pagamento à Empresa Machado e Andrade II |
Editais |
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Informativo: Faça Bonito - Fluxo de Atendimento |
Manuais |
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Folder Institucional: CEDIMAP |
Manuais |
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Cartilha Vigilância Socioassistencial |
Manuais |
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