SIMS

Nome: INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019-SIMS

Descrição:

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 266/2019

Justificativa referente a inexibilidade do Chamamento Público Nº002/2019-SIMS do Processo Nº266/2019, referente ao Termo de Fomento Nº003/2019-SIMS x SEBRAE, celebrado entre o Governo do Estado do Amapá-GEA, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social-SIMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE - "Projeto Jovem Descolado 2019".

Nome: Resultado Final da Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT)

Descrição:

Nome: Chamada Pública nº 001/2019/PAA/RURAP

Descrição:

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ- RURAP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 3474, de 06 de Setembro de 2017, e tendo em vista o teor do Memo. nº 036/2019 – CPQA/CGPAA,
RESOLVE:
Art.1º) HOMOLOGAR o resultado final de seleção das Unidades Recebedoras no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme o Ofício nº 729/2019-GAB/SIMS.

Nome: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°0001/2019 SIMS

Descrição:

Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento da Central de Conselhos

Nome: 1ª CHAMADA PÚBLICA PAA - AP Nº 001/2019

Descrição:

Chamada Pública n.º 01/2019 para selecionar Entidades Sócios Assistenciais (UNIDADES RECEBEDORAS) para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Estadual, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003 com suas alterações e pelo Termo de Adesão nº 0011/2012 de conformidade com a Portaria SESAN/MDS nº 57 de 05 de julho de 2018, publicada DOU em 06 de julho de 2018.