SIMS

Nome: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SIMS/CEAS

Descrição:

   Orientações aos gestores de assistência social e presidentes de conselhos de assistências Social sobre os novos prazos para apresentação dos documentos necessários para comprovação dos requisitos ao cumprimento do artigo 3º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, previstos na Portaria nº 109/2020-MC, alterados em decorrência de situações provocadas pela pandemia do Covid-19.

Nome: PARECER TÉCNICO RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL/SIMS REF. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

Descrição:

  A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS emite PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL a contemplação do Benefício Assistencial “RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL” para as seguintes categorias associativas; Estância de controle Social e Entidade Religiosa, estabelecidas e domiciliadas no Município de Oiapoque Estado do Amapá, tendo como um dos critérios de acesso o quantitativo associativo.

• Associação dos Mototaxistas de Oiapoque – AMTOI,(87);
• Associação dos Mototaxistas de Oiapoque – COMTAX,(119);
• Associação dos Catraieiros do Município de Oiapoque - ACMO,(22);
• Associação de Pilotos Fluviais de Vila Vitória – APFVV,(25);
• Cooperativa de transporte fluviais e terrestre de Oiapoque – COMFCOI, (63)
• Cooperativa de transporte e turismo de Oiapoque – COOPTUR,(52);
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,(68)
• Missão Fronteira Bom Samaritano – MFBS,(98).

  Assim faz evocando o dispositivo legal, Lei nº 2499/2020 de 01.05.2020 do Governo do estado do Amapá, que dispõe sobre o Benefício Assistencial “RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL”.

Nome: CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA RECEBEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA

Descrição:

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização social – SIMS realiza a chamada Pública para selecionar Entidades Socioassistenciais para receberem gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra da Agricultura Familiar/DS – PAA Estadual, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

A seleção é realizada em parceria firmada no Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP, vinculado a Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural – SDR e visa atender beneficiários consumidores com a doação de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no período de vigência do Plano Operacional.

Em decorrência da pandemia do coronavírus - covid-19, as entidades NÃO deverão apresentar a documentação para seleção aos técnicos da SIMS nos endereços relacionados no edital.

As unidades recebedoras deverão realizar as seguintes etapas para se inscrever na seleção:

1. Preencher e assinar a ficha de cadastro
2. Escancear a ficha de cadastro preenchida e assinada
3. Enviar a ficha de cadastro preenchida e assinada juntamente com os demais documentos solicitados no Edital de Chamada pública nº02/2020 para o e-mail: entidadepaa@sims.ap.gov.br O período de envio iniciará às 08h do dia 18/05/2020 e encerrará 05/06/2020 às 18h.

Nome: Renda Cidadã Emergencial - Orientações Gerais

Descrição:

Orientações gerais sobre a aplicação do Princípio da Isonomia para a extensão do novo Benefício Assistencial “Renda Cidadã Emergencial”, face Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica da População do Estado Do Amapá acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amapá

Nome: ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Descrição:

NOTA TÉCNICA Nº 001/2020-SIMS

MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19