SIMS

Nome: PORTARIA Nº 146, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Descrição:

Nome: RESOLUÇÕES COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/AP DE 26 DE JUNHO DE 2020

Descrição:

Nome: Ata da 67ª reunião ordinária da CIB/AP

Descrição:

Ata da 67ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AP, ocorrida no dia 21 de Fevereiro de 2020, no Auditório da SIMS, na Rua Rio Vila Nova, nº 07 – Macapá/AP. 

Nome: NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SIMS/CEAS

Descrição:

   Orientações aos gestores de assistência social e presidentes de conselhos de assistências Social sobre os novos prazos para apresentação dos documentos necessários para comprovação dos requisitos ao cumprimento do artigo 3º da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, previstos na Portaria nº 109/2020-MC, alterados em decorrência de situações provocadas pela pandemia do Covid-19.

Nome: PARECER TÉCNICO RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL/SIMS REF. MUNICÍPIO DE OIAPOQUE

Descrição:

  A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS emite PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL a contemplação do Benefício Assistencial “RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL” para as seguintes categorias associativas; Estância de controle Social e Entidade Religiosa, estabelecidas e domiciliadas no Município de Oiapoque Estado do Amapá, tendo como um dos critérios de acesso o quantitativo associativo.

• Associação dos Mototaxistas de Oiapoque – AMTOI,(87);
• Associação dos Mototaxistas de Oiapoque – COMTAX,(119);
• Associação dos Catraieiros do Município de Oiapoque - ACMO,(22);
• Associação de Pilotos Fluviais de Vila Vitória – APFVV,(25);
• Cooperativa de transporte fluviais e terrestre de Oiapoque – COMFCOI, (63)
• Cooperativa de transporte e turismo de Oiapoque – COOPTUR,(52);
• Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,(68)
• Missão Fronteira Bom Samaritano – MFBS,(98).

  Assim faz evocando o dispositivo legal, Lei nº 2499/2020 de 01.05.2020 do Governo do estado do Amapá, que dispõe sobre o Benefício Assistencial “RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL”.