O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social convoca os beneficiários de Macapá para realizarem, no período de 02 a 11 de maio de 2023, o processo de recadastramento do Aluguel Social.

Será efetuado o recadastro dos 229 beneficiários inscritos em Macapá ativos do programa em Macapá.

Os atendimentos ocorrerão no horário de 08h às 13h, no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC SUPER FÁCIL, localizado na Avenida Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.

Na ocasião, os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos Originais: 

• Comprovante de Recibo atualizado, assinado pelo locador do imóvel;
• Contrato de Aluguel 
• Comprovante ou Declaração de endereço;
• RG e CPF;

A secretaria informa que o beneficiário que não comparecer ao recadastramento poderá ter o seu benefício bloqueado.

O Aluguel Social é um benefício eventual regulamentado Decreto Nº 5522/2011 -GEA, destinado a atender necessidades advindas da destruição total ou parcial do imóvel residencial do beneficiário decorrente de calamidade pública ou de remoções de pessoas residentes em áreas de risco.